Em Portugal, a Responsabilidade Alargada do Produtor (RAP) constitui um elemento central da política ambiental, obrigando os produtores a assumir a responsabilidade pela gestão do fim de vida dos produtos que colocam no mercado, através do cumprimento de requisitos legais específicos e da articulação com entidades gestoras reconhecidas.

Atualmente, o âmbito da RAP abrange um conjunto alargado e crescente de fluxos específicos de resíduos, incluindo, entre outros: embalagens, sistemas de depósito e reembolso, equipamentos elétricos e eletrónicos, pilhas e acumuladores, óleos lubrificantes, pneus, veículos em fim de vida, artes de pesca, copos de plástico e produtos do tabaco. Este enquadramento encontra‑se em evolução, prevendo‑se a inclusão de novos fluxos, como têxteis e mobiliário.